Podcast Penal em Prática – Episódio “Princípios da Pena”

A pena pode ser dividida em privativa de liberdade, restritiva de direitos e pecuniária (pena de multa), sendo claro que o nosso ordenamento jurídico, de forma geral, privilegia a pena privativa de liberdade. No episódio da vez, no podcast Penal em Prática, falo sobre os princípios da sanção penal, um por um. Você pode escutarContinuar lendo “Podcast Penal em Prática – Episódio “Princípios da Pena””

O indivíduo perde a sua condição de ser humano quando está preso?

Costumo escrever textos curtos e pontuais, geralmente voltados para assuntos do cotidiano ou casos jurídicos. Sei que hoje em dia é difícil arranjar tempo para ler textos grandes e muito complexos. As pessoas preferem informações mais diretas. Mas dessa vez terei que fugir um pouco da regra, publicando algo mais extenso. Existem assuntos que nãoContinuar lendo “O indivíduo perde a sua condição de ser humano quando está preso?”

Nada mudará com a recente decisão do STF sobre prisão após decisão em Segunda Instância

Muito se falou e tem se falado sobre a recente decisão do STF, na qual os Ministros expuseram o entendimento de que, se uma condenação de primeiro grau for mantida em segundo grau, o acusado poderá iniciar o cumprimento da pena antes mesmo do trânsito em julgado. Assim, improvido o recurso de apelação, o réuContinuar lendo “Nada mudará com a recente decisão do STF sobre prisão após decisão em Segunda Instância”