Algumas questões precisam ser esclarecidas no quesito prisão, principalmente quanto à possibilidade de prisão após decisão em 2ª Instância e a própria prisão preventiva, pois
Tag: prisão cautelar
Requisitos para a prisão preventiva
A prisão preventiva é um tema que cada vez mais é objeto de discussões, sendo que os requisitos para a sua decretação nem sempre são
É possível arbitrar fiança em tráfico de drogas?
A questão trazida neste texto é sobre a possibilidade de arbitrar fiança em um crime de tráfico de drogas. Não se trata da concessão de liberdade provisória ou revogação da prisão preventiva, pois nesses casos não há mais dúvida quanto ao cabimento, mas do condicionamento da liberdade ao recolhimento de fiança.
Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à Prisão
É com imenso prazer e honra que os convido para participar da Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à prisão, que será coordenada por
Presos recebem comida imprópria para humanos e ficam doentes no ES
NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR: GAZETA ONLINE Uma série de fiscalizações em presídios do Espírito Santo revelou que detentos receberam alimentos proibidos para o consumo humano
A prisão ainda é um mal necessário e por isso temos que rever a forma como a utilizamos
Texto originalmente publicado na minha coluna semanal para o Canal Ciências Criminais. Sem dúvidas, a prisão ainda é importante para a nossa sociedade, um mal
