Audiências de Custódia… A decretação da prisão de ofício pelo Juiz e a necessidade de revisão em 90 dias – artigo 316 do CPP 4 fev 20204 fev 2020 Dentre as diversas mudanças realizadas pela Lei 13.964/2019 (a Lei Anticrime) no Código de Processo Penal, importa destacar as modificações do artigo 316 e a criação do seu parágrafo único.…
Direito Penal / Processo Penal… Esclarecimentos sobre a prisão em 2ª Instância 12 nov 2019 Algumas questões precisam ser esclarecidas no quesito prisão, principalmente quanto à possibilidade de prisão após decisão em 2ª Instância e a própria prisão preventiva, pois as pessoas acabam sendo influenciadas…
crimes… Requisitos para a prisão preventiva 15 jul 2019 A prisão preventiva é um tema que cada vez mais é objeto de discussões, sendo que os requisitos para a sua decretação nem sempre são bem compreendidos, tanto pelos operadores…
Audiências de Custódia… É possível arbitrar fiança em tráfico de drogas? 17 dez 201820 maio 2019 A questão trazida neste texto é sobre a possibilidade de arbitrar fiança em um crime de tráfico de drogas. Não se trata da concessão de liberdade provisória ou revogação da…
crimes… Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à Prisão 9 mar 2018 É com imenso prazer e honra que os convido para participar da Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à prisão, que será coordenada por mim. O objetivo é promover…
abolicionismo penal… Presos recebem comida imprópria para humanos e ficam doentes no ES 7 set 20173 set 2017 NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR: GAZETA ONLINE Uma série de fiscalizações em presídios do Espírito Santo revelou que detentos receberam alimentos proibidos para o consumo humano e acabaram infectados por doenças.…
abolicionismo penal… A prisão ainda é um mal necessário e por isso temos que rever a forma como a utilizamos 31 jul 201728 set 2017 Texto originalmente publicado na minha coluna semanal para o Canal Ciências Criminais. Sem dúvidas, a prisão ainda é importante para a nossa sociedade, um mal necessário na nossa atual evolução…
Criminal… Quase cem detentos morreram em presídios do Rio em 2017 14 jun 2017 NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR: http://odia.ig.com.br/ De acordo com defensor público, superlotação é a principal responsável pelas mortes, decorrentes majoritariamente de problemas de saúde 31/05/2017 07:27:41 AGÊNCIA BRASIL Rio - Somente em…
Direito Penal / Processo Penal… Prisão em flagrante, prisão preventiva ou prisão temporária? 6 jun 201715 ago 2017 Sempre falamos sobre prisão, mas quando fazemos isso nos referimos à prisão em flagrante, à preventiva ou à temporária? Nesse texto farei breves considerações sobre essas modalidades, visando diferenciar uma…
