Requisitos para a prisão preventiva

A prisão preventiva é um tema que cada vez mais é objeto de discussões, sendo que os requisitos para a sua decretação nem sempre são bem compreendidos, tanto pelos operadores do Direito quanto por aqueles que não são do ramo. Nesse texto, então, o objetivo é falar um pouco sobre quais são os requisitos paraContinuar lendo “Requisitos para a prisão preventiva”

Prisão preventiva de ofício?

É possível que uma prisão preventiva seja decretada de ofício pelo juiz? Antes de mais nada é preciso dizer que sim, é possível a decretação de uma prisão preventiva pelo juiz sem que ninguém requeira, desde que presentes os requisitos necessários para tanto (artigos 311 e seguintes do Código de Processo Penal). Nesse ponto, necessárioContinuar lendo “Prisão preventiva de ofício?”