A prisão preventiva é um tema que cada vez mais é objeto de discussões, sendo que os requisitos para a sua decretação nem sempre são
Tag: prisão preventiva
O que esperar da prisão?
Essa é uma pergunta que muita gente se faz: afinal de contas, o que esperar da prisão? Tenho certeza que muita gente vai responder de
É possível arbitrar fiança em tráfico de drogas?
A questão trazida neste texto é sobre a possibilidade de arbitrar fiança em um crime de tráfico de drogas. Não se trata da concessão de liberdade provisória ou revogação da prisão preventiva, pois nesses casos não há mais dúvida quanto ao cabimento, mas do condicionamento da liberdade ao recolhimento de fiança.
Relaxamento da prisão, liberdade provisória ou revogação da prisão?
Percebo que muitas pessoas, ao peticionarem, confundem o relaxamento da prisão com a liberdade provisória; a liberdade com a revogação da prisão; a revogação com a
Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à Prisão
É com imenso prazer e honra que os convido para participar da Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à prisão, que será coordenada por
O preso condenado deve ressarcir o Estado pelas despesas com a sua manutenção
São frequentes os comentários de pessoas e até mesmo propostas de lei relacionados a necessidade de o preso ressarcir o Estado pelas despesas da sua
