01 em cada 03 presos provisórios são soltos em sentença

Você sabia que 37%, das pessoas que se encontram presas preventiva, quase que 01 em cada 03 presos provisórios, foram soltos em sentença?

Esclarecimentos sobre a prisão em 2ª Instância

Algumas questões precisam ser esclarecidas no quesito prisão, principalmente quanto à possibilidade de prisão após decisão em 2ª Instância e a própria prisão preventiva, pois as pessoas acabam sendo influenciadas pelas famosas e mais sórdidas fake news que se espalham por aí. A DECISÃO NÃO IMPEDE A PRISÃO A primeira coisa que eu preciso teContinuar lendo “Esclarecimentos sobre a prisão em 2ª Instância”

Requisitos para a prisão preventiva

A prisão preventiva é um tema que cada vez mais é objeto de discussões, sendo que os requisitos para a sua decretação nem sempre são bem compreendidos, tanto pelos operadores do Direito quanto por aqueles que não são do ramo. Nesse texto, então, o objetivo é falar um pouco sobre quais são os requisitos paraContinuar lendo “Requisitos para a prisão preventiva”

É possível arbitrar fiança em tráfico de drogas?

A questão trazida neste texto é sobre a possibilidade de arbitrar fiança em um crime de tráfico de drogas. Não se trata da concessão de liberdade provisória ou revogação da prisão preventiva, pois nesses casos não há mais dúvida quanto ao cabimento, mas do condicionamento da liberdade ao recolhimento de fiança.

Presos recebem comida imprópria para humanos e ficam doentes no ES

NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR: GAZETA ONLINE Uma série de fiscalizações em presídios do Espírito Santo revelou que detentos receberam alimentos proibidos para o consumo humano e acabaram infectados por doenças. A constatação está em um relatório da Gerência de Controle, Monitoramento e Avaliação de Gestão Penitenciária, datado de 6 de julho deste ano, e encaminhadoContinuar lendo “Presos recebem comida imprópria para humanos e ficam doentes no ES”