Direito Penal em foco
A questão trazida neste texto é sobre a possibilidade de arbitrar fiança em um crime de tráfico de drogas. Não se trata da concessão de liberdade provisória ou revogação da prisão preventiva, pois nesses casos não há mais dúvida quanto ao cabimento, mas do condicionamento da liberdade ao recolhimento de fiança.
NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR: GAZETA ONLINE Uma série de fiscalizações em presídios do Espírito Santo revelou que detentos receberam alimentos proibidos para o consumo humano
Texto originalmente publicado na minha coluna semanal para o Canal Ciências Criminais. Sem dúvidas, a prisão ainda é importante para a nossa sociedade, um mal
NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR: http://odia.ig.com.br/ De acordo com defensor público, superlotação é a principal responsável pelas mortes, decorrentes majoritariamente de problemas de saúde 31/05/2017 07:27:41 AGÊNCIA
Sempre falamos sobre prisão, mas quando fazemos isso nos referimos à prisão em flagrante, à preventiva ou à temporária? Nesse texto farei breves considerações sobre
Hoje, mais uma vez, foi dia de levar para os internos do Centro de Detenção Provisória de Serra um pouco sobre o processo penal. Esse
