Entenda as mudanças na audiência de custódia com o Pacote Anticrime

A Lei Anticrime (Lei n.º 13.964/2019) alterou diversas leis, dentre elas o Código de Processo Penal e a regulamentação da audiência de custódia, nos seus artigos 287 e 310.

Requisitos para a prisão preventiva

A prisão preventiva é um tema que cada vez mais é objeto de discussões, sendo que os requisitos para a sua decretação nem sempre são bem compreendidos, tanto pelos operadores do Direito quanto por aqueles que não são do ramo. Nesse texto, então, o objetivo é falar um pouco sobre quais são os requisitos paraContinuar lendo “Requisitos para a prisão preventiva”

A prisão ainda é um mal necessário e por isso temos que rever a forma como a utilizamos

Texto originalmente publicado na minha coluna semanal para o Canal Ciências Criminais. Sem dúvidas, a prisão ainda é importante para a nossa sociedade, um mal necessário na nossa atual evolução social e por isso temos que rever a forma como a utilizamos. E mais, você deve concordar comigo quando digo que “prisão” é um temaContinuar lendo “A prisão ainda é um mal necessário e por isso temos que rever a forma como a utilizamos”

Quase cem detentos morreram em presídios do Rio em 2017

NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR: http://odia.ig.com.br/ De acordo com defensor público, superlotação é a principal responsável pelas mortes, decorrentes majoritariamente de problemas de saúde 31/05/2017 07:27:41 AGÊNCIA BRASIL Rio – Somente em 2017, 98 detentos morreram nos presídios do estado do Rio de Janeiro. Os dados são da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e foramContinuar lendo “Quase cem detentos morreram em presídios do Rio em 2017”