Direito para todos! (Só que não)

O Direito foi criado e é aplicado apenas por aqueles poucos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo (área restrita quase que exclusivamente aos que fizeram o curso de Direito). Como consequência disso, daqueles envolvidos em um processo judicial, geralmente só os advogados, defensores públicos, juízes, promotores e estagiários compreendem os atos praticados durante a duraçãoContinuar lendo “Direito para todos! (Só que não)”

Tráfico de drogas: o problema do Brasil

Violência generalizada, homicídios, crimes patrimoniais, agressões…, tudo decorre do tráfico de drogas, o problema do Brasil. A maior parte disso é consequência das drogas. Mas não das drogas em si (maconha, cocaína, crack, lsd…), e sim do combate às drogas. As chacinas, a perseguição do Estado aos mais pobres, as UPP’s, a discriminação, os tiroteios, asContinuar lendo “Tráfico de drogas: o problema do Brasil”

Como explicar a seletividade penal?

Muitas pessoas discutem o assunto da seletividade penal, afirmando que essa história de que a maior parte das pessoas presas é composta de negros e pobres é mentira e que não podemos afirmar que os nossos policiais e a nossa Justiça sejam preconceituosos. Mas será que a seletividade penal mais ocorre no momento da abordagemContinuar lendo “Como explicar a seletividade penal?”

A Audiência de Custódia e a humanização da Justiça

Uma das maiores dificuldades que temos é conseguir harmonizar as leis com a realidade. A legislação, muitas vezes, está distante do que vivemos, fazendo com que o seu texto não represente o que acontece na prática. Inclusive, esse desencontro (entre a legislação e a realidade) pode ser verificado no caso das prisões. Segundo o CódigoContinuar lendo “A Audiência de Custódia e a humanização da Justiça”

Pobres não podem usar drogas

Tiago e David são dois jovens (com idade entre 18 e 21 anos), ambos estudantes. A diferença entre eles é que Tiago é de classe média/alta e está no curso de Direito; enquanto David é de família humilde, morador da periferia e faz um curso técnico oferecido pelo Estado. Tiago tem uma mesada dos paisContinuar lendo “Pobres não podem usar drogas”