Contagem dos prazos no processo civil e no processo penal

A contagem dos prazos é um tema que deixa muita gente com dúvida na hora da prática penal, principalmente quando falamos dos prazos no processo civil e no processo penal, pois são contados de forma diferente, fazendo com que aquele que não tenha conhecimento específico em uma ou outra área acabe perdendo o prazo. Portanto,Continuar lendo “Contagem dos prazos no processo civil e no processo penal”

Propor, apresentar, impetrar, interpor ou opor?

A prática jurídica é cheia de detalhes e para uma atuação bem feita é preciso saber usar corretamente os termos: propor, apresentar, impetrar, interpor e opor. Propor é o termo utilizado para casos de iniciais. Apresentar é utilizado para peças como contestação, resposta à acusação, alegações finais, dentre outros. VEJA TAMBÉM: Curso online de prática penal naContinuar lendo “Propor, apresentar, impetrar, interpor ou opor?”

A contagem de prazos no Novo CPC é em dias corridos ou em dias úteis?

Quando o assunto é o novo CPC, um dos questionamentos mais feitos é sobre a contagem de prazos e se ela é feita considerando os dias corridos ou apenas os dias úteis. Nesse ponto, importante destacar que o antigo CPC estabelecia que os prazos eram contados de forma corrida, ou seja, os dias do finalContinuar lendo “A contagem de prazos no Novo CPC é em dias corridos ou em dias úteis?”

Como funciona a contagem de prazo após a disponibilização no Diário da Justiça? E o que diz o novo CPC?

Todos sabemos das intimações realizadas no diário oficial. Intimações que quase sempre se referem a prazos processuais, os quais são de suma importância para a correta atuação profissional. Mas como funciona essa questão de contagem de prazos? O prazo começa a contar a partir da data em que a intimação apareceu no Diário? Primeiro, temos queContinuar lendo “Como funciona a contagem de prazo após a disponibilização no Diário da Justiça? E o que diz o novo CPC?”

Petição de 100 folhas: pra que, pra quem?

Um dia desses, ao analisar um processo, vi uma petição que continha mais de 100 (cem) folhas, isso mesmo, MAIS DE CEM PÁGINAS! E, por incrível que pareça, o próprio advogado que escreveu a petição, durante uma audiência, disse que já escreveu uma peça recursal para os Tribunais Superiores com mais de 1000 (mil) páginas.Continuar lendo “Petição de 100 folhas: pra que, pra quem?”