Os processos de criminalização primária e secundária

O texto de hoje é a reprodução de parte do artigo que publiquei no I CPCRIM (Congresso de Pesquisa de Ciências Criminais, do IBCCRIM), chamado “O perfil dos presos e a teoria da seletividade penal”, em que abordo, dentre outros temas, os processos de criminalização primária e secundária. Então vamos ao que interessa! Desde aContinuar lendo “Os processos de criminalização primária e secundária”

Internos do Centro de Detenção Provisória do município de Serra/ES participam de palestra sobre processo penal

Quarenta internos do Centro de Detenção Provisória da Serra (CDPS) participaram, nessa terça-feira (25), de uma palestra sobre prazos e fases dos processos criminais. Ministrada pelo assessor de juiz de Direito, Pedro Magalhães Ganem, a palestra concentrou-se em mostrar como são os prazos estabelecidos no Código de Processo Penal e os motivos que prolongam aContinuar lendo “Internos do Centro de Detenção Provisória do município de Serra/ES participam de palestra sobre processo penal”

Holanda enfrenta ‘crise penitenciária’: sobram celas, faltam condenados

Enquanto a maioria dos países do mundo enfrenta problemas de superlotação no sistema carcerário, a Holanda vive a situação oposta: gente de menos para trancafiar. Nos últimos anos, 19 prisões foram fechadas e mais deverão ser desativadas em 2017, obedecendo a um decréscimo agudo da população carcerária. Mas há quem veja nisso um problema. OContinuar lendo “Holanda enfrenta ‘crise penitenciária’: sobram celas, faltam condenados”

No dos outros é refresco

É impressionante, toda punição pro outro é pouco. Se acontece com o próximo, sem problemas, está tudo certo; mas basta ser com a gente que está tudo errado. No direito penal é assim. Pros “bandido” tem que ter tortura, ilegalidade, prisão, morte e tudo mais de pior que existe. Só que não é para todoContinuar lendo “No dos outros é refresco”