Diferença entre qualificadora, agravante e causa de aumento (majorante)

Publicado originalmente em Pedro Magalhães Ganem:
Para uma boa prática penal é importante se atentar que existe diferença entre causa de aumento (majorante), qualificadora e agravante. QUALIFICADORA A qualificadora altera as penas mínima e máxima do tipo, além de trazer novas elementares para o tipo, caracterizado por ser um tipo derivado autônomo ou independente.…

Diferença entre qualificadora, agravante e causa de aumento (majorante)

Para uma boa prática penal é importante se atentar que existe diferença entre causa de aumento (majorante), qualificadora e agravante. QUALIFICADORA A qualificadora altera as penas mínima e máxima do tipo, além de trazer novas elementares para o tipo, caracterizado por ser um tipo derivado autônomo ou independente.

Qual a diferença entre majorante, qualificadora e agravante?

Quem é estudante de direito ou está iniciando na prática penal pode ter a seguinte dúvida: qual a diferença entre majorante e qualificadora? A qualificadora altera as penas mínima e máxima do tipo, além de trazer novas elementares para o tipo, caracterizado por ser um tipo derivado autônomo ou independente. Assim, sua análise será naContinuar lendo “Qual a diferença entre majorante, qualificadora e agravante?”

Qual a diferença entre majorante, qualificadora e agravante?

Quem é estudante de direito ou está iniciando na prática penal pode ter a seguinte dúvida: qual a diferença entre majorante, qualificadora e agravante? A qualificadora altera as penas mínima e máxima do tipo, além de trazer novas elementares para o tipo, caracterizado por ser um tipo derivado autônomo ou independente. Assim, sua análise seráContinuar lendo “Qual a diferença entre majorante, qualificadora e agravante?”