Direito Penal em foco
Percebo que muitas pessoas, ao peticionarem, confundem o relaxamento da prisão com a liberdade provisória; a liberdade com a revogação da prisão; a revogação com a
Uma das tarefas mais exigidas dos advogados criminalistas é fazer o pedido de liberdade do réu, seja relaxamento, liberdade provisória ou revogação da prisão (não
Texto originalmente publicado na minha coluna semanal para o Canal Ciências Criminais. Sem dúvidas, a prisão ainda é importante para a nossa sociedade, um mal
Todos já ouviram essa frase: “a polícia prende e a justiça solta”. Mas será que é verdade? Será que realmente as coisas funcionam desse jeito?
Uma das maiores dificuldades que temos é conseguir harmonizar as leis com a realidade, pois a legislação está distante do que vivemos, fazendo com que