Dicas para elaborar Defesa Prévia

Elaborar a Defesa Prévia pode deixar muita gente preocupada, ainda mais quando estamos diante de jovens advogados, sem muita experiência na prática penal. Diante disso, é comum ver defesas mal formuladas, seja com relação ao conteúdo seja quanto à própria formatação. Inclusive, grande quantidade de advogados não sabe que existe diferença entre Defesa Prévia eContinuar lendo “Dicas para elaborar Defesa Prévia”

Qual é o momento do interrogatório nos processos de tráfico de drogas?

Uma das grandes diferenças entre o rito ordinário (comum) do CPP e o da Lei de Tóxicos é o momento da realização do interrogatório do réu, visto que, segundo o que consta na Lei, em se tratando de tráfico de drogas, o interrogatório, ao contrário do que estabelece o CPP, será o primeiro ato aContinuar lendo “Qual é o momento do interrogatório nos processos de tráfico de drogas?”

Principais diferenças entre os ritos do Código de Processo Penal e da Lei de Tóxicos

A prática penal nem sempre é tão simples como parece, sendo que uma das grandes questões está nas diferenças entre os ritos do Código de Processo Penal e da Lei de Tóxico. Inclusive, já escrevi um texto sobre a diferença entre Resposta à Acusação e Defesa Prévia, assunto que também será tratado aqui. Nesse sentido,Continuar lendo “Principais diferenças entre os ritos do Código de Processo Penal e da Lei de Tóxicos”

Defesa Prévia ou Resposta à Acusação? Existe diferença entre elas?

É comum ver nas petições que muitas pessoas se confundem sobre o que vem a ser Defesa Prévia e Resposta à Acusação. No Direito Penal, via de regra, vemos o termo Defesa Prévia na Legislação de Tóxicos e o termo Resposta à Acusação no Código de Processo Penal. Inclusive, já fiz um texto sobre asContinuar lendo “Defesa Prévia ou Resposta à Acusação? Existe diferença entre elas?”