O crime de roubo mediante emprego de arma de fogo

A causa de aumento referente ao emprego de arma de fogo no roubo exige a apreensão da arma e a realização de perícia, pois só assim será possível afirmar que se trata efetivamente e uma arma de fogo, com capacidade de disparar um projétil. O objetivo dessa majorante, ao contrário do que muitos pensam, nãoContinuar lendo “O crime de roubo mediante emprego de arma de fogo”

O uso de simulacro de arma de fogo no crime de roubo

É comum ver nos noticiários a prática de roubos com o uso de um simulacros de arma de fogo sendo classificados como sendo roubo majorado (artigo 157, § 2º-A, inciso I, do Código Penal). Primeiro, simulacro de arma de fogo é um objeto que parece uma arma, mas não é. Pode ser um brinquedo, umaContinuar lendo “O uso de simulacro de arma de fogo no crime de roubo”

A seletividade penal e a elaboração das leis

A seletividade penal é sem dúvidas um dos temas mais importantes e emblemáticos do direito penal, pois trata de questões relacionadas muitas vezes com preconceitos e escancara a face cruel do Estado. Nesse sentido, importante destacar que a seletividade penal, segundo ensinamentos da criminologia, possui dois principais momentos de atuação: o primeiro na elaboração dasContinuar lendo “A seletividade penal e a elaboração das leis”

Renata: mulher, mãe de família, dona de casa, desempregada e com o marido preso. Como sobreviver?

Essa é a história de Renata, uma brasileira como várias outras, que luta em meio a tantas dificuldades impostas pela vida. De quinze em quinze dias Renata comparece ao Fórum de sua cidade para saber notícias sobre o processo criminal do seu marido, que está preso. Nessas idas e vindas ao Fórum, Renata desabafa sua história com aquelesContinuar lendo “Renata: mulher, mãe de família, dona de casa, desempregada e com o marido preso. Como sobreviver?”