Podcast Penal Em Prática – Prisão Preventiva e o Pacote Anticrime

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Qual a diferença entre majorante, qualificadora e agravante?

Quem é estudante de direito ou está iniciando na prática penal pode ter a seguinte dúvida: qual a diferença entre majorante, qualificadora e agravante? A qualificadora altera as penas mínima e máxima do tipo, além de trazer novas elementares para o tipo, caracterizado por ser um tipo derivado autônomo ou independente. Assim, sua análise seráContinuar lendo “Qual a diferença entre majorante, qualificadora e agravante?”

Qual a diferença entre majorante, qualificadora e agravante?

Quem é estudante de direito ou está iniciando na prática penal pode ter a seguinte dúvida: qual a diferença entre majorante e qualificadora? A qualificadora altera as penas mínima e máxima do tipo, além de trazer novas elementares para o tipo, caracterizado por ser um tipo derivado autônomo ou independente. Assim, sua análise será naContinuar lendo “Qual a diferença entre majorante, qualificadora e agravante?”