Uma coisa é certa e não tem como negar, o tráfico de drogas é o grande problema do Brasil. Desde os crimes patrimoniais, como furto,
Tag: tráfico de drogas
Violação de domicílio em tráfico de drogas
Tema muito atual é a violação de domicílio em processos de tráfico de drogas. Nesse sentido, a Constituição, em seu artigo 5º, inciso XI, estabelece
O que é droga?
A Lei 11.343/06, conhecida como Lei de Drogas, trata sobre as questões relacionadas aos entorpecentes e psicotrópicos, mas, por incrível que pareça não traz pra
Curso de Prática Penal na Lei de Drogas
Fala, pessoal, tudo certo?! É com imenso prazer que eu anuncio o início do Curso de Prática Penal na Lei de Drogas que eu montei
Traficante ou usuário de drogas?
O primeiro passo, obviamente, é averiguar se o destino do entorpecente era o consumo pessoal daquele que a possuía ou se era destinado a terceiros.
É possível tráfico de drogas sem venda de entorpecentes?
De acordo com esse entendimento, a venda de drogas é desnecessária para a caracterização do tráfico, bastando que uma das 18 condutas contidas no artigo 33 da Lei 11.343/06 seja praticada.
