Podcast Penal em Prática – Episódio “O laudo pericial e o crime de tráfico de drogas”

O laudo pericial e o crime de tráfico de drogas são indissociáveis. Só é possível se falar em tráfico se existir o laudo. E é sobre isso que eu falo nesse episódio do podcast Penal Em Prática. Você pode escutar clicando no botão abaixo ou acessando o Spotify, Google Podcasts, Breaker, PocketCasts, Overcast ou RadioPublic:Continuar lendo “Podcast Penal em Prática – Episódio “O laudo pericial e o crime de tráfico de drogas””

O que você precisa saber sobre o tráfico privilegiado – parte III

O “tráfico privilegiado”, como é popularmente chamada a causa de diminuição de pena do artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas, é muito importante para a prática penal, especialmente por trazer consideráveis modificações na pena aplicada, tanto com relação ao tempo de cumprimento quanto à forma de aplicação da pena. Segundo o texto daContinuar lendo “O que você precisa saber sobre o tráfico privilegiado – parte III”

Podcast Penal em Prática – Episódio “Entendendo o Tráfico Privilegiado”

Sem dúvidas, o tráfico de drogas é um dos crimes que mais encarceram, sendo muito importante para a teoria e para a prática penal. Do mesmo modo, o que chamam de “tráfico privilegiado” (tema desse nosso episódio) também é de suma importância, principalmente por afastar a hediondez do crime e por possibilitar a fixação doContinuar lendo “Podcast Penal em Prática – Episódio “Entendendo o Tráfico Privilegiado””

O que você precisa saber sobre o tráfico privilegiado – parte III

O “tráfico privilegiado”, como é popularmente chamada a causa de diminuição de pena do artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas, é muito importante para a prática penal, especialmente por trazer consideráveis modificações na pena aplicada, tanto com relação ao tempo de cumprimento quanto à forma de aplicação da pena.

Drogas e Direito Penal não combinam (#TBT)

Publicado originalmente em Pedro Magalhães Ganem:
Esse é um texto que eu faço questão de republicar, pois fala, na minha visão, sobre o problema mais relevante que enfrentamos em nossa sociedade, a mistura entre o consumo de drogas e o Direito Penal. Não há dúvidas de que o uso de drogas (principalmente em excesso…