Direito Penal em foco
De acordo com esse entendimento, a venda de drogas é desnecessária para a caracterização do tráfico, bastando que uma das 18 condutas contidas no artigo 33 da Lei 11.343/06 seja praticada.
NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR: G1 Medida não libera uso da Cannabis como planta medicinal em qualquer circunstância. Apenas a formaliza como um componente possível em futuros
Não há dúvidas de que o uso de drogas (principalmente em excesso e independente da sua licitude) faz mal à saúde. Todavia, esse argumento não
Sem dúvidas, diferenciar o traficante do usuário de drogas é uma das tarefas mais complicadas da prática penal. Como sabemos, a Lei específica para tratar sobre o tema é a
Nos dias de hoje é nítido que temos menos fumantes, o que é resultado de pessoas mais conscientes. Pare pra pensar, se você nasceu na
Essa é a história de algumas pessoas comuns, espalhadas pela sociedade, cidadãos de bem, pais/mães de família, todos consumidores de drogas altamente viciantes. Marcelo, Diego
