Os perigos dos discursos armamentistas

A “liberação” da posse e/ou do porte de arma de fogo é um dos assuntos mais debatidos na atualidade e existem alguns perigos nos discursos (pro) armamentista que, na minha visão, precisam ser abordados. Já falei sobre a posse e o porte de arma de fogo em outros textos, tanto com relação a minha opiniãoContinuar lendo “Os perigos dos discursos armamentistas”

Direito Penal Popular: a última moda na área penal

Direito Penal Popular é a área do Direito relacionada aos crimes, embasada única e exclusivamente na “sabedoria” popular. Nessa matéria não há que se falar em “garantismo penal”, direitos humanos, contraditório, ampla defesa ou devido processo legal. Ao contrário do que ocorre com o Direito Penal, o Direito Penal Popular não é a ultima ratio, ouContinuar lendo “Direito Penal Popular: a última moda na área penal”

Violência e pobreza, duas faces da mesma moeda

Relacionar violência à pobreza é algo muito complicado, pois as pessoas, com seus julgamentos apressados, dirão que estou afirmando que todo pobre é criminoso, o que não é verdade. Para esclarecer melhor essa íntima relação entre violência e pobreza, necessário analisar um pouco o Atlas da Violência 2018. O Atlas é documento realizado pelo IPEAContinuar lendo “Violência e pobreza, duas faces da mesma moeda”

O dia a dia no Fórum Criminal – Parte I

Trabalho em um Fórum Criminal, exercendo minhas funções junto a uma magistrada, em uma Vara residual, ou seja, competente pelo julgamento da maioria dos crimes, com exceção dos crimes contra a vida, dos relacionados à violência doméstica e daqueles de pequeno potencial ofensivo (Juizado Especial Criminal). Portanto, o que mais (ou melhor, o que só)Continuar lendo “O dia a dia no Fórum Criminal – Parte I”